EXMO. SR. DR. XXXXXXXXXXXX PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ____ REGIÃO.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

        ___________ Informática e Serviços Ltda., sediada nesta cidade na Rua ________, nº _____, bairro ______, Caxias do sul, RS, CEP ______, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ______, vem, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua ____ , onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Exa. propor

 

AÇÃO RESCISÓRIA

 

contra ___________, brasileiro, vendedor, portador do RG nº _______ e inscrito no CPF/MF sob o nº________ residente e domiciliado na Rua ____________, nº ___,  bairro _________, Caxias do Sul, RS, CEP _________, com fulcro nos artigos  836 da CLT c/c art. 485 do CPC, pelos motivos a seguir expostos:

 

O Reclamante, ora réu, aXXXXXXXXXXXXou uma Reclamatória Trabalhista em 01/01/2012 contra a Reclamada, ora autora, tendo seu trâmite perante a __ Vara de ________, tendo a mesma transitada em julgado em 10/03/2002, condenando a Reclamada ao pagamento das verbas rescisórias/indenizatórias.

 

DA PROVA

 

O reclamante, mediante documento supostamente assinado pela Reclamada, na pessoa de seu Diretor Sr. ______________, onde era reconhecida sua estabilidade contratual, apresentou-o como única prova, para fundamentar sua pretensão (doc. 02).

 

Este documento apresentado pelo Reclamante foi contestado com veemência pela Reclamada, alegando que o mesmo não era autêntico, porém, o MM Juízo de 1º Grau, o entendeu formalmente autêntico e perfeito, pois o mesmo trazia assinatura do Diretor da Reclamada.

 

Após interposto Recurso Ordinário, entenderam os doutos julgadores deste Egrégio Tribunal manter a r. decisão, transitando em julgado o v. acórdão em 05/05/2002 (doc. 03).

 

Inconformada, a reclamada diligenciou em apurar posteriormente a assinatura de seu Diretor, por prova pericial, ficando estabelecida a falsificação da assinatura (doc. 04), inexistindo assim o vínculo contratual do Reclamante e sendo a sentença em questão totalmente equivocada.

 

Ora, a falsidade do documento está fundada em elementos cristalinos e evidentes, o que serão devidamente confirmados no curso da ação, com a final declaração da rescisão desta decisão rescindenda e naturalmente  a total absolvição da Reclamada.

 

Posto isto, pretende fazer prova através dos meios admitidos em direito,  entre elas, inquirição de testemunhas, provas periciais, documentais, em especial o depoimento pessoal do réu, sob pena de confesso.

 

Requer ainda a V. Exa., a citação do réu para oferecer sua contestação e, a final, que se julgue procedente a ação para rescindir-se a decisão originária..

 

 

 

Dá-se à presente o valor de ______ reais.

 

 

Nestes termos,

pede deferimento.

 

 

____________, ___ de __________ de ______.

 

 

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OAB/UF